Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.858, DE 6 DE JUNHO DE 1921
EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 300:000$, para a construcção de edificios destinados á Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional e á Alfandega do Estado do Espririto Santo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1921, Página 11133 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1921, Página 135 Vol. IV (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Construção - Edifício - Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional (DFTN) (1892-1973) - Alfândega - Espírito Santo