Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.831, DE 25 DE MAIO DE 1921

EMENTA: Approva o Regulamento do Manicomio Judiciario

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1921, Página 10279 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - Aprovação - Regulamento - Assistência psiquiátrica