Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 14.818, de 21 de Maio de 1921

EMENTA: Declara que fica desapropriado o predio n. 54 da rua do Commercio, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 00/00/0000, Página 0000 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1922, Página 6161 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1921, Página 10139 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1921, Página 10207 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

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