Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.698, de 1º de Março de 1921
EMENTA: Autoriza a construcção de dous muros de arrimo e de um boeiro capeado, simples, no ramal de ferreo de Urussanga.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1921, Página 5079 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada