Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.414, de 15 de Outubro de 1920
EMENTA: Approva o projecto e respectivo orçamento, na importancia de 8.457:452$|025, para a construcção do porto da Parahyba, capital do Estado do mesmo nome.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1920, Página 17310 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1920, Página 17366 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada