Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.302, de 12 de Agosto de 1920
EMENTA: Concede autorização á Sociedade Anonyma Société Belge pour I'Exportation Industrielle para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1921, Página 13957 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1920, Página 13957 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada