Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.171, DE 15 DE MAIO DE 1920

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 9.863:573$824, para occorrer a despezas com a rescisão do contracto de construcção e arrendamento da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 18/5/1920, Página 8459 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Despesa - Rescisão do contrato - Construção - Arrendamento - Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte (EFCRN) (1906-1939)