Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.063, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1920

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 100:000$, para occorrer ás despezas com as obras de reconstrucção do proprio nacional occupado pela estação telegraphica da cidade de Campos no Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1920, Página 3829 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 586 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Despesa - Obra pública - Reconstrução - Imóvel - Domínio - União - Estação telegráfica - Campos dos Goytacazes (RJ)