Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.030, DE 28 DE JANEIRO DE 1920
EMENTA: Reconhece como de utilidade publica a Federação Maritima do Pará
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 468 Vol. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Reconhecimento - Federação Marítima do Pará