Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.006, de 14 de Janeiro de 1920
EMENTA: Approva as clausulas para a revisão do contracto celebrado com a Empreza Constructora, do Rio Grande do Sul para os estudos construcção das linhas ferreas de Bazilio a Jaguarão, São Sebastião a Sant'Anna do Livramento e Alegrete a Quarahy.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1920, Página 1349 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1920, Página 4237 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1920, Página 4237 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1920, Página 4337 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada