Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.999, DE 15 DE JANEIRO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 10:000$ para pagamento de subvenção ao Lyceu Salesiano do Estado da Bahia

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1913, Página 868 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 287 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Subvenção - Escola - Ensino religioso