Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.978, DE 2 DE JANEIRO DE 1913
EMENTA: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 1.091:466$321, supplementar á verba 10ª - Classes inactivas, reformados - do art. 18 da lei n. 2.544, de 4 de janeiro de 1912
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1913, Página 123 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 1 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Fornecimento - Obra pública - Quartel - Polícia