Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.829, de 23 de Outubro de 1912
EMENTA: Concede autorização á Société Anonyme des Etablissements Americains Gratry, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1912, Página 15129 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada