Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.574, de 8 de Maio de 1912
EMENTA: Concede as vantagens e regalias de paquete ao vapor Blumenae, de propriedade da Companhia Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1912, Página 6545 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1912, Página 6997 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada