Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.107, de 16 de Novembro de 1911
EMENTA: Concede autorização à «Santos Syndicate, Limited», para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1911, Página 14997 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada