Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.081, de 3 de Novembro de 1911

EMENTA: Dá novo regulamento ao Serviço de Povoamento

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1911, Página 14384 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1911, Página 15677 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1911, Página 16411 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):