Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1911

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 250:000$, para auxiliar o governo do Rio Grande do Sul no serviço de desobstrucção dos baixios do rio Guahyba, lagôa dos Patos, rio S. Gonçalo, lagôa Mirim e rio Jaguarão

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 18/11/1911, Página 14787 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 137 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Auxílio financeiro - Governo estadual - Rio Grande do Sul - Desobstrução - Rio (curso d'água) - Lagoa