Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.019-A, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1911
EMENTA: Autoriza a Sociedade Anonyma Pensionato da Familia, com séde em S. Paulo, a funccionar na Republica e approva com alterações os seus estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1911, Página 15087 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1911, Página 15188 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa