Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.003, de 4 de Outubro de 1911
EMENTA: Transfere a Paulo Affonso Orozimbo de Azevedo, Dr. José Mattoso Sampaio Corrêa e Henrique Palm, ou á firma, companhia ou empreza que os mesmos organizarem, a concessão feita a Paulo Orozimbo de Azevedo para construcção de uma estrada de ferro colonial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1911, Página 12153 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada