Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.997, de 27 de Setembro de 1911
EMENTA: Concede autorização á « Société Franco Sud Américaine do Travaux Publics », para funcionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 694 Vol. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada