Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.994, de 27 de Setembro de 1911
EMENTA: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do brejo, no Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1911, Página 12193 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada