Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.964, de 14 de Setembro de 1911
EMENTA: Approva o regulamento para a Escola Nacional de Bellas Artes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1911, Página 11949 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada