Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.674, DE 15 DE ABRIL DE 1911
EMENTA: Publica a adhesão do Imperio Ottomano á Convenção Sanitaria Internacional assignada em Paris em 3 de dezembro de 1903
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1911, Página 4998 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 593 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONVENÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL (1903) - Adesão - Turquia