Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.648, DE 31 DE MARÇO DE 1911

EMENTA: Autoriza a revisão do contracto de 31 de outubro de 1910, lavrado com a Companhia Viação Geral da Bahia, na conformidade do decreto n. 8.321, de 23 de outubro do mesmo anno.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1911, Página 3833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 356 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1911, Página 3897 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1911, Página 4273 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Bahia - Estrada de ferro - Revisão - Contrato - Arrendamento - Prolongamento - Construção - Ramal ferroviário - Linha ferroviária - Reforma - Estrada de rodagem - Ponte