Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.541, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1911

EMENTA: Approva, com modificação, o projecto de apropriação da antiga doca do extincto Arsenal de Marinha, ao serviço do Mercado Modelo, a ser construido pela Companhia Cessionaria das Docas do Porto da Bahia

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1911, Página 1381 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 146 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA (CODEBA) - Salvador (BA) - Obra de Engenharia - Apropriação - Doca - Arsenal de Marinha da Bahia - Utilização - Mercado - Aprovação - Orçamento