Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 1910

EMENTA: Autoriza a revisão do contracto approvado pelo decreto n. 7.308, de 29 de janeiro de 1909, para o fim de ser constituida a rêde de viação ferrea federal da Bahia

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 30/10/1910, Página 9051 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1910, Página 9323 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1910, Página 1123 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada