Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.313, DE 20 DE OUTUBRO DE 1910

EMENTA: Approva a planta para a execução das obras de saneamento e dragagem dos rios que desaguam na bahia do Rio de Janeiro e declara desapropriados os terrenos e predios nella comprehendidos

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 20/10/1910, Página 8884 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OBRA PÚBLICA - Planta baixa - Saneamento - Dragagem - Rio - Lançamento - Água - Baía de Guanabara
TERRENO - Edifício - Desapropriação