Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.276, DE 6 DE OUTUBRO DE 1910
EMENTA: Concede a Rocha Silva & Comp., armadores, os favores de que goza a sociedade anonyma Lloyd Brazileiro, exceptuada a subvenção
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 16/10/1910, Página 8551 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE MARÍTIMO - Equiparação - Vantagem - Privilégio - Exceção - Subvenção - Navegação - Trajeto - Porto - Município, Belém (PA) - Território Federal do Acre
EMBARCAÇÃO - Característica - Carga - Quantidade - Viajante - Câmara frigorífica - Instalação - Item - Segurança - Equipamento de proteção individual - Relação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Anuência - Tabela - Preço - Transporte de passageiro - Frete - Data - Local - Tempo - Viagem
TRANSPORTE GRATUITO - Inspetor - Correio - Dinheiro - Valores públicos - Governo - Material - Destinação - Exposição (evento) - Semente - Mudas - Plantas - Encarregado - Canal - Verificação
TARIFA - Abatimento - Governo federal - Governo estadual - Requisição - Valor - Revisão - Periodicidade
COMPANHIA - Obrigatoriedade - Dado estatístico - Cômputo - Número - Usuário - Obrigação financeira - Pagamento da despesa - Serviço de fiscalização - Imposto estadual - Imposto municipal - Isenção
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Direitos - Caráter obrigatório - Compra - Fretamento - Meio de transporte - Patrimônio Privado - Substituição - Prazo máximo - Acordo - Arbitramento - Caso de força maior - Indenização
TRÁFEGO - Mútuo - Estabelecimento - Colaboração - Ferrovia - Navegação marítima
CLÁUSULA CONTRATUAL - Inobservância - Sujeição - Multa contratual
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
EMBARCAÇÃO - Característica - Carga - Quantidade - Viajante - Câmara frigorífica - Instalação - Item - Segurança - Equipamento de proteção individual - Relação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Anuência - Tabela - Preço - Transporte de passageiro - Frete - Data - Local - Tempo - Viagem
TRANSPORTE GRATUITO - Inspetor - Correio - Dinheiro - Valores públicos - Governo - Material - Destinação - Exposição (evento) - Semente - Mudas - Plantas - Encarregado - Canal - Verificação
TARIFA - Abatimento - Governo federal - Governo estadual - Requisição - Valor - Revisão - Periodicidade
COMPANHIA - Obrigatoriedade - Dado estatístico - Cômputo - Número - Usuário - Obrigação financeira - Pagamento da despesa - Serviço de fiscalização - Imposto estadual - Imposto municipal - Isenção
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Direitos - Caráter obrigatório - Compra - Fretamento - Meio de transporte - Patrimônio Privado - Substituição - Prazo máximo - Acordo - Arbitramento - Caso de força maior - Indenização
TRÁFEGO - Mútuo - Estabelecimento - Colaboração - Ferrovia - Navegação marítima
CLÁUSULA CONTRATUAL - Inobservância - Sujeição - Multa contratual
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO