Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.246, DE 22 DE SETEMBRO DE 1910

EMENTA: Concede autorização á Companhia União dos refinadores para funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 4/10/1910, Página 8081 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
EMPRESA NACIONAL - Refinação - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
SOCIEDADE ANÔNIMA - Estatuto social - Razão social - Sede - Finalidade - Açúcar - Café - Beneficiamento - Comércio - Duração
CAPITAL SOCIAL - Composição - Ações nominativas - Ações ao portador - Acionista - Direito de voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Representação
DIRETORIA - Presidente - Secretário - Gerente - Eleição - Mandato - Reeleição - Requisito - Caução - Substituição -Competência - Remuneração - Reunião - Periodicidade
CONSELHO FISCAL - Membro efetivo - Suplente - Quantitativo
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Condição - Validade - Previsão - Lei
LUCRO LÍQUIDO - Distribuição - Percentual - Fundo de reserva - Depreciação - Diretor - Gratificação - Dividendos
DISPOSIÇÃO GERAL - Administração - Nomeação