Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.244, DE 22 DE SETEMBRO DE 1910

EMENTA: Concede autorização á Société Franco-Brésilienne de Travaux Publics par funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 22/9/1910, Página 562 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada