BANCO - Estatuto social - Alteração
SOCIEDADE ANÔNIMA - Denominação - Sede - Município, Salvador (BA) - Finalidade - Empréstimo - Depósito bancário - Servidor público - Âmbito federal - Âmbito estadual - Âmbito municipal - Garantia - Vencimentos - Duração - Prorrogação
CAPITAL SOCIAL - Divisão - Aumento - Redução - Indivisibilidade - Ações nominativas - Transferência
LUCRO LÍQUIDO - Distribuição - Percentual - Fundo de reserva - Remuneração - Diretor - Dividendos
DIRETORIA - Membro - Quantitativo - Presidente - Vice-Presidente - Secretário - Eleição - Voto secreto - Desempate - Renovação - Alternância - Mandato - Vaga - Substituição - Vencimentos - Requisito - Caução - Reunião - Poder administrativo
CONSELHO FISCAL - Composição - Membro efetivo - Suplente - Atribuição - Escrituração - Exame - Trabalho não remunerado
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Acionista - Direito de voto - Critério - Proporcionalidade - Participação acionária - Representação - Procuração - Quórum de presença - Decisão - Maioria simples - Convocação - Antecedência - Jornal - Publicação - Competência
DISPOSIÇÃO GERAL - Exercício social - Ano-calendário - Funcionário público - Mutuário - Débito - Cota - Amortização