Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.898, DE 10 DE MARÇO DE 1910

EMENTA: Approva as alterações proposta aos primitivos estatutos da «Tranquillidade» Sociedade Mutua de Peculio e Garantia do capital, com séde em S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 13/3/1910, Página 1851 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEGURADORA - Estatuto social - Alteração
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ata - Capital social - Composição - Atuação - Área - Pecúlio - Falecimento - Indenização - Valor mínimo - Apólice de seguro - Conteúdo do contrato - Diretoria - Conselho fiscal - Vencimentos - Fundo de reserva - Percentual - Falência - Hipótese - Associado - Contribuição - Prazo máximo