Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.972, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1919
EMENTA: Autoriza o Governo a subvencionar, no estrangeiro, durante o prazo de tres annos, o aperfeiçoamento da educação artistica da senhorita Maria de Verney Campello e da senhora Lydia de Albuquerque Salgado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1920, Página 168 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 333 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa