Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.894, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1919
EMENTA: Autoriza o Governo a reconhecer como de utilidade publica a Liga do Ensino e o Instituto Historico e Geographico do Pará, ambos com séde em Belém do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1919, Página 17302 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa