Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.892, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1919

EMENTA: Autoriza o Governo a reconhecer como de utilidade publica a Federação Maritima do Pará, sociedade civil com séde em Belém, e o Instituto Historico e Geographico de Sergipe, com séde em Aracajú

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1919, Página 17302 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa