Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.556, DE 16 DE OUTUBRO DE 1918
EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a Aristides da Rocha Leão, auxiliar de cabine da Estrada de Ferro Central do Brasil, um anno de licença, em prorogação, com dous terços da diaria, para tratamento de saude
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1918, Página 13031 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 174 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Empregado - Estrada de Ferro Central do Brasil