Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.549, DE 16 DE OUTUBRO DE 1918

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a reconhecer de utilidade publica as Sociedades de Agricultura da cidade do Rio de Janeiro e dos Estados de S. Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Pernambuco

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 29/10/1918, Página 13195 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Reconhecimento - Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) - Federação das Associações Rurais do Rio Grande do Sul (1927-1965) - Sociedade Paulista de Agricultura (SPA) - Sociedade Mineira de Agricultura - Sociedade Auxiliadora de Agricultura de Pernambuco