Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.534, DE 6 DE SETEMBRO DE 1918

EMENTA: Autoriza o Governo a conceder a Genesio de Moura Pegado, secretario da Inspectoria de Saude do Porto de Belém, no Estado do Pará, um anno de licença, em prorogação, para tratamento de saude.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1918, Página 11483 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 159 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Empregado - Inspetoria de saúde - Porto de Belém - Pará