Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.516, DE 16 DE AGOSTO DE 1918

EMENTA: Autoriza o poder Executivo a abrir ao Ministerio da Viação e Obras publicas o credito especial de 14:195$, para occorrer ás despezas com o empilhamento e guarda de trilhos e ferro velho, pertencentes á União

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1918, Página 10667 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 149 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Despesa - Armazenagem de materiais