Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.489, DE 12 DE JANEIRO DE 1918

EMENTA: Autoriza o Governo a fornecer, por intermedio do Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, preparados e apparelhos formicidas aos lavradores insciptos e ás camaras municipaes pelo preço do custo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1918, Página 977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 134 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1906-1930) - Autorização - Fornecimento - Inseticida - Agricultor - Câmara municipal