Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.459, DE 9 DE JANEIRO DE 1918

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder ao official operario de 4ª classe da Estrada de Ferro Central do Brasil Carlos de Oliveira Gomes um anno de licença, com dous terços da diaria, para tratamento de saude

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1918, Página 571 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 120 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Empregado - Estrada de Ferro Central do Brasil