Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.397, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1917

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a Virgílio Vieira de Mello, porteiro-continuo da Escola de Aprendizes Artifices do Estado do Rio Grande do Norte, um anno de licença, em prorogação, com metade do ordenado e para tratamento de saude

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1917, Página 193 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Empregado - Porteiro - Contínuo - Escola de Aprendizes Artífices (1909-1937) - Rio Grande do Norte