Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 1917
EMENTA: Considera de utilidade publica as Associações Commerciaes de Belém do Pará e de Alagoas
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 4/11/1917, Página 11479 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Associação comercial - Belém (PA) - Alagoas