Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.239, DE 10 DE JANEIRO DE 1917
EMENTA: Considera como de utilidade publica o Instituto Commercial da Capital Federal, as Academias de Commercio de Pernambuco e de Alagôas e a Associação Commercial de Pernambuco
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1917, Página 484 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1917, Página 95 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa