Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1916

EMENTA: Autoriza o Governo a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial de 8:509$898 para pagamento de gratificações que competem ao adjunto do Collegio Militar do Rio de Janeiro major Apollinario Pereira Bustamante

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1916, Página 13593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 446 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária) - Militar - Major do Exercito - Colégio militar - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)