Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.160, DE 20 DE SETEMBRO DE 1916

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder a Antonio Affonso Ferreira de Macedo, ajudante de 2ª classe da Estrada de Ferro Central do Brazil, um anno de licença, em prorogação, para tratamento de saude

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1916, Página 10765 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 430 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Servidor público - Ajudante - Estrada de Ferro Central do Brasil