Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.091, DE 12 DE JANEIRO DE 1916

EMENTA: Autoriza a abertura dos creditos especiaes de 49:964$210, ouro, e 4.853:715$019, papel, para pagamento de contas de exercicios findos

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1916, Página 729 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa