Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.084, DE 5 DE JANEIRO DE 1916

EMENTA: Autoriza o Governo a abrir, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 10:860$357, para occorrer á despeza de desapropriação do immovel sito á rua Honorio n. 1, nesta Capital

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1916, Página 375 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 251 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Desapropriação - Imóvel - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)