Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.078, DE 5 DE JANEIRO DE 1916

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito de 191:558$998, supplementar á verba 21ª. do artigo 2º, da lei n. 2.924, de 5 de janeiro de 1915

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1916, Página 334 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 247 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Instituto de Neuropatologia (1911-1927) - Hospital Nacional de Alienados - Hospital colônia