Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.040, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1915

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a D. Lybia de Mello e Souza Guimarães, agente do Correio, com exercicio na agencia do Meyer, nesta Capital, seis mezes de licença, para tratamento de saude, com direito á metade do ordenado que Ihe compete

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1915, Página 13115 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1915, Página 264 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Empregado - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)